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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 35 de 17 de Dezembro de 1993

DETERMINA AOS DIRETORES E CHEFES DE ASSESSORIA, DAREM CIENCIA AOS SERVIDORES DA PORT.87/93-SMA-DECLARACAO DE BENS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.892 de 16 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre o restabelecimento do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 149 de 17 de Dezembro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ESTUDAR, SOB ASPECTO URBANISTICO, SANITARIO ECULTURAL, AS POSSIBILIDADES DE IMPLANTACAO ISOLADA DE VELORIOS, DETERMINAN DO NORMAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 10.02.94,P.3-RELATORIO FINAL

DECRETO Nº 33.890 de 15 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.889 de 15 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.888 de 15 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 697.880.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 31 de 16 de Dezembro de 1993

AUTORIZA A CIRCULACAO DE CAMINHOES RESGUARDADAS DISPOSICOES LEGAIS VIGENTESE ESTABELECIDAS PELA SINALIZACAO LOCAL, DE PROTETORES DE SERVICOS DE UTILIDDE PUVLICA E DE SERVICO POSTAL UNICA/EXCLUSIVAMENTE P/EXECUCAO DE SERVICOS/OBRAS NAS VIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.465 de 16 de Dezembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/PJ, INSTITUIDA PELA PORT.1148/93.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 15 de Dezembro de 1993

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE COMPARATIVA DOS RESULTADOS DO CENSO/91 COM DADOS DE OUTRAS FONTES E SUA APRESENTACAO NO PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 148 de 16 de Dezembro de 1993

VEDA A UTILIZACAO PELOS SERVIDORES, INCLUSIVE MOTORISTAS, DOS VEICULOS OFICIAIS PARA USO PARTICULAR NA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado